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Victor Machado Marini

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Comentários

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Victor Machado Marini

Comentário · há 7 anos

Deixei de contribuir ao INSS: posso pagar em atraso?

João Leandro Longo · há 7 anos

Texto útil aos segurados, mas carente de mais informações. Ficou confuso a parte sobre a contribuição sem comprovação da atividade no item 1, já que no início diz que pode ser feito o recolhimento em atraso mesmo não comprovando a atividade e depois recomenda que consultem o INSS antes.

Na verdade, eu não recomendaria, eu obrigaria que se fizesse a consulta ao INSS, pois além da necessidade de computar tempo de contribuição, o segurado também deve comprovar a carência mínima para receber determinados benefícios; e recolhimento em atraso, após a perda da qualidade de segurado, de contribuinte individual não conta para carência e muitas vezes, o segurado ao requerer um aposentadoria que exige 180 meses de carência e mesmo efetuando recolhimentos em atraso, não alcançará o direito a aposentadoria.

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Victor Machado Marini

Comentário · há 9 anos

O INSS é obrigado pela justiça a pagar salário maternidade para grávidas desempregadas

Camila Vaz · há 9 anos

Estava grávida antes do encerramento do vínculo? A rescisão foi por justa causa ou sem justa causa? Possuía quantos recolhimentos para carência antes do nascimento? Entrou com recurso no antigo CRPS, atual CRSS?

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Victor Machado Marini

Comentário · há 9 anos

O INSS é obrigado pela justiça a pagar salário maternidade para grávidas desempregadas

Camila Vaz · há 9 anos

Esses Juízes são loucos. Texto legal bem claro que manda devolver valores recebidos indevidamente mesmo com erro da previdência, mas, no Brasil quem manda é juiz e não a lei. E com isso quem sai perdendo são os contribuinte no RGPS. Juiz não contribui para o RGPS, deve ser por isso que não se preocupam. Cabe lembrar que o interesse público deve sempre prevalecer ao individual.

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Recomendações

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Pâmela Francine Ribeiro da Silva

Comentário · há 5 anos

Nova revisão do FGTS com modelo de petição inicial

Pâmela Francine Ribeiro da Silva · há 5 anos

Bom dia Dr.

Entendo que sim. Esta modulação dos efeitos que estão comentando sobre o STF limitar a quem ajuizou a ação até a data do julgamento previsto para 13/05/2021, a meu ver, não tem base legal e fere o princípio da isonomia.

Abraço

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João Leandro Longo

Comentário · há 7 anos

Deixei de contribuir ao INSS: posso pagar em atraso?

João Leandro Longo · há 7 anos

Já alterei para esclarecer quanto à necessidade de procedimento administrativo.
Quanto à carência de informações, tenho me limitado a produzir artigos para que o pessoal possa ler e compreender, sem detalhar minuciosamente. Isto porque o público técnico, tais como advogados, contadores e juristas em geral, não é o foco principal. O foco é pincelar os direitos da população da forma menos prolixa possível.
Obrigado pela sugestão. Grande abraço!

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Comentário · há 10 anos

Todos dirigimos bêbados até prova em contrário | Nova Lei 13281/16

Vicente Vargas · há 10 anos

Pensei que ninguém ia arguir a inconstitucionalidade de tal norma!!
Flagrantemente inconstitucional! !

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